Despacho · Relação nº 33/2021

Despacho

Relação nº 33/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

868.249/2020-VALDECI ALVES GOMES

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

868.096/2004-MINERACAO SANTA MARIA LTDA-OF. N°20899/2021/SEFAM-MS/ANM

867.199/1991-MARACAJU ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°20873/2021/SEFAM-MS/ANM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

868.215/2015-ATIVA-CONSULTORIA & GESTAO EMPRESARIAL LTDA.-OF. N°20156/2021/SEFAM-MS/ANM

866.392/1982-CONSTRUTORA INDUSTRIAL SAO LUIZ SA-OF. N°20313/2021/SEFAM-MS/ANM

868.236/2009-CONSTRUTORA INDUSTRIAL SAO LUIZ SA-OF. N°20315/2021/SEFAM-MS/ANM

868.358/2013-MINERACAO DOIS IRMAOS LTDA-OF. N°20842/2021/SEFAM-MS/ANM

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

868.124/2017-CONSTRUTORA INDUSTRIAL SAO LUIZ SA-OF. N°20320/2021/SEFAM-MS/ANM

860.547/1979-CONSTRUTORA INDUSTRIAL SAO LUIZ SA-OF. N°20316/2021/SEFAM-MS/ANM

868.124/2014-CONSTRUTORA INDUSTRIAL SAO LUIZ SA-OF. N°20319/2021/SEFAM-MS/ANM

868.358/2013-MINERACAO DOIS IRMAOS LTDA-OF. N°20844/2021/SEFAM-MS/ANM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

868.220/2009-AREIA SANTA LUZIA LTDA- Registro de Licença N° 13/2009 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 22/06/2025

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

868.028/2021-VALDECI ALVES GOMES

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

868.118/2021-AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS-OF. N°19956/2021/SEFAM-MS/ANM

ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI

Gerente