Processo minerário

868.124/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/05/2022 Seção 1

   Relação nº 30/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Torna sem efeito Auto de Infração (1873)

     AI N°72/2018 - Superintendência/MS (Processo 48079.968107/2022-93)

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2. 25/05/2022 Seção 1

   Relação nº 29/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Aceita a defesa apresentada (1192)

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3. 16/05/2022 Seção 1

   Relação nº 28/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 18/2014 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 20/04/2026

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4. 06/07/2021 Seção 1

   Relação nº 33/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1739)

     OF. N°20319/2021/SEFAM-MS/ANM

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5. 12/02/2020 Seção 1

   Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 157

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6. 23/10/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Mato Grosso do Sul · p. 124

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7. 31/08/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 103

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8. 25/06/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Mato Grosso do Sul · p. 50

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9. 30/05/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Mato Grosso do Sul · p. 100

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10. 08/11/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 107

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11. 04/07/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 51

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12. 16/01/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 44

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13. 08/11/2016 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 49

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14. 26/08/2016 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 118

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15. 08/05/2015 Seção 1

    Página 74 do DOU de 08/05/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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16. 09/09/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 21/07/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 99

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