Despacho · Relação nº 61/2021

Despacho

Relação nº 61/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

860.187/2019-NEXA RECURSOS MINERAIS S A -Alvará N°3847/2019

860.157/2019-NEXA RECURSOS MINERAIS S A -Alvará N°3553/2019

860.140/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S A -Alvará N°1397/2017

860.139/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S A -Alvará N°1396/2017

860.077/2015-MINERAÇÃO MOURA LTDA -Alvará N°5561/2015

860.137/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S A -Alvará N°2471/2017

860.133/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S A -Alvará N°1393/2017

860.132/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S A -Alvará N°2529/2017

Aceita defesa apresentada(241)

860.860/2014-MARCOS ALCOFORADO MARANHO SA

861.552/2012-JOSÉ ROBERTO ALVES CORRÊA

Determina arquivamento Auto de infração(1872)

860.860/2014-MARCOS ALCOFORADO MARANHO SA- AI N°3193/2020, publicado no DOU de 29/04/2020

Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)

861.552/2012-JOSÉ ROBERTO ALVES CORRÊA-AI N°3987/2020, publicado no DOU de 21/05/2020

Nega provimento a defesa apresentada(242)

860.654/2018-INIVALDA SANTOS CLAUDINO

860.554/2014-STRACTA MINERAÇÃO LTDA

860.553/2014-STRACTA MINERAÇÃO LTDA

860.901/2014-PAULO FREDERICO DA MATTA CLEMENTINO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

860.754/2020-RONALDO ALEXSANDER PERIPATO-OF. N°21081/2021/DIREM-GO/ANM

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

860.259/2012-CIMENTOS PARANAÍBA LTDA

862.171/2012-CAMPINORTE MINERAÇÃO S.A

861.575/2010-HIPERCAL REPRESENTAÇÕES LTDA

860.508/2015-PIRECAL PIRENOPOLIS CALCARIO LTDA

860.507/2015-PIRECAL PIRENOPOLIS CALCARIO LTDA

860.506/2015-PIRECAL PIRENOPOLIS CALCARIO LTDA

860.504/2015-PIRECAL PIRENOPOLIS CALCARIO LTDA

860.977/2016-FÁBIO CARDOSO CARNEIRO

860.503/2015-PIRECAL PIRENOPOLIS CALCARIO LTDA

861.196/2013-SANTO EXPEDITO MINERAÇÃO LTDA ME

861.195/2013-SANTO EXPEDITO MINERAÇÃO LTDA ME

861.123/2013-SANTO EXPEDITO MINERAÇÃO LTDA ME

860.956/2006-WILSON MACHADO CORREIA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

860.624/2021-GOIASCAL MINERAÇÃO E CALCÁRIO LTDA-OF. N°20890/2021/DIREM-GO/ANM

860.621/2021-PAULO ROBERTO AMORIM ORCIOLI-OF. N°20891/2021/DIREM-GO/ANM

860.368/2021-JOSE HENRIQUE COSTALONGA-OF. N°20903/2021/DIREM-GO/ANM

860.369/2021-JOSE HENRIQUE COSTALONGA-OF. N°20904/2021/DIREM-GO/ANM

860.376/2021-JOSE PAULO FELIX DE SOUZA LOUREIRO-OF. N°21080/2021/DIREM-GO/ANM

860.556/2021-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL SA-OF. N°21087/2021/DIREM-GO/ANM

DAGOBERTO PEREIRA SOUZA

Gerente