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Processo minerário

860.369/2021

10 publicações no Diário Oficial da União entre e .

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  1. Seção 1

    Página do DOU de 06/07/2021 — Seção 1

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  2. Seção 1

    ALVARÁ Nº 9.742, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 — página do DOU de 01/12/2021

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  3. Seção 1

    Requerimento de lavra — página do DOU de 21/03/2022

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  4. Seção 1

    AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO — página do DOU de 18/05/2022

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  5. Seção 1

    RETIFICAÇÃO DE DESPACHO PUBLICADO (1387) 803.255/2011 - Piauí Stones — página do DOU de 28/08/2024

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  6. Seção 1

    PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 458/2024, de 23 DE AGOSTO DE 2024 - — página do DOU de 29/08/2024

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  7. Seção 1

    Resolução ANP nº 956, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo — página do DOU de 29/08/2024

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  8. Seção 1

    SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS — página do DOU de 17/12/2025

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  9. Seção 3

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO — página do DOU de 02/02/2026

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  10. Seção 1

    ALVARÁ Nº 1.065, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 — página do DOU de 20/02/2026

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