Processo minerário

860.368/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/11/2026 Seção 3

   EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

   • Alvará de Pesquisa
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2. 02/02/2026 Seção 3

   Página 96 do DOU de 02/02/2026 — Seção 3

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 02/02/2026 Seção 1

   Relação nº 52/2026 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.29/2026 - R$ 4.971,92

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4. 03/12/2025 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

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5. 29/08/2024 Seção 1

   Relação nº 319/2024 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.352/2024 - R$ 4.333,24

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6. 29/08/2024 Seção 1

   Relação nº 330/2024 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.353/2024 - R$ 5.963,43

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7. 20/08/2024 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

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8. 18/05/2022 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 177

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9. 21/03/2022 Seção 1

   DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 3 (MT, MS, GO, TO) · p. 189

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10. 01/12/2021 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 114

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11. 06/07/2021 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 59

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