Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins
Despacho · Relação nº 17/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 125
- Página
- 62
Seu processo neste ato
-
Relação nº 17/2021
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)
864.152/2020 — HIGINIO JULIAN DEL CAMPO
OF. N°20306/2021/CAREAS-TO/ANM
FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 17/2021
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
864.008/2012-MAURO HELENO SOBREIRA- Cessionário:Ecocidades Comunicação e Meio Ambiente Ltda- CPF ou CNPJ 18.046.970/0001-93- Alvará n°2583/2018
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
864.036/2018-MINERACAO JOELBA LTDA- Alvará n°5904/2018 - Cessionario:864.197/2021-WILBER PEREIRA SANTANA- CPF ou CNPJ 233.970.471-53
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
864.188/2019-AREIAL E TRANSPORTADORA SANTO ANTONIO LTDA ME- Cessionário:Carisvaldo Almeida Bonfim- CNPJ 12.711.088/0001-39- Registro de Licença N° 08/2021- Vencimento da Licença: INDETERMINADO
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
864.150/2020-HIGINIO JULIAN DEL CAMPO-OF. N°20305/2021/CAREAS-TO/ANM
864.152/2020-HIGINIO JULIAN DEL CAMPO-OF. N°20306/2021/CAREAS-TO/ANM
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
864.190/2020-D ' MINAS MINERACAO & LOGISTICA EIRELI
864.189/2020-D ' MINAS MINERACAO & LOGISTICA EIRELI
864.198/2020-RWRG MINERACAO LTDA
864.220/2020-MARCELO LEITE VASCO DE TOLEDO
864.193/2020-GRANIMARBELLE BRAZIL LTDA ME
FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 125, 06/07/2021, p. 62