Processo minerário

864.036/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 54/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

     Alvará n°6561/2018

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2. 07/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 52/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°32414/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM

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3. 03/02/2025 Seção 1

   Relação nº 11/2025 · Gerência da ANM no Estado do Tocantins

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

     ALVARÁ N°5904/2018

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4. 28/07/2021 Seção 1

   Página 57 do DOU de 28/07/2021 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 28/07/2021 Seção 1

   Relação nº 366/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 5904 Publicado DOU de 02/08/2018- Onde se lê:'' ... numa área de 9077,89 ha...''; Leia-se: ... numa área de 9027,88 ha...''

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6. 27/07/2021 Seção 1

   Relação nº 353/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 5904/2018 - Vencimento em 02/08/2021

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7. 06/07/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins · p. 62

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8. 02/08/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Superintendência em Tocantins · p. 66

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9. 16/05/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Tocantins · p. 113

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