Ministério de Minas e Energia / Departamento Nacional de Produção Mineral
DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 51
- Página
- 62
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
848.068/2004-HIDROMINAS SANTA MARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Portaria de Lavra nº 174/2014- Cessionário:ROBERTO P S ELIAS MINERAÇÃO EPP- CNPJ 24.489.077/0001-35
Ver no texto do ato
DESPACHO
RELAÇÃO Nº 59/2018/DF
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)
815.254/2003-MINERADORA PORTO IGUAÇU LTDA- Portaria de Lavra nº 12/2018- Cessionário:MINERADORA PORTO UNIÃO LTDA. EPP- CNPJ 22.211.451/0001-00
848.068/2004-HIDROMINAS SANTA MARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Portaria de Lavra nº 174/2014- Cessionário:ROBERTO P S ELIAS MINERAÇÃO EPP- CNPJ 24.489.077/0001-35
Fase de Requerimento de Lavra
Aprova atos de Cisão de Empresa/Direitos Minerários e determina sua averbação(1938)
Beneficiária:NORSA REFRIGERANTES S.A.-CNPJ 07.196.033/0001-06-CIA MARANHENSE DE REFRIGERANTES- Direitos Cindidos:DNPM 844.073/2011-Requerimento de Concessão de Lavra N° /
Fase de Licenciamento
Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950)
Incorporadora:IPIRANGA AGROINDUSTRIAL S.A. - CNPJ07.280.328/0001-58 - Direitos incorporados:
DNPM 820.152/2011-USINA IPIRANGA DE AÇUCAR E ALCOOL LTDA - REGISTRO DE LICENÇA Nº 3265/2013
Victor Hugo Froner Bicca
Diretor-Geral
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 51, 15/03/2018, p. 62