Processo minerário
848.068/2004
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 05/03/2012 e 15/03/2018. Tipo de ato: Concessão de Lavra (1 ato). Estados: Espírito Santo e Rio Grande do Norte. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE, SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL e Departamento Nacional de Produção Mineral.
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DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 62
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Relação nº 153/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
OF. N°1.469/2017
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- Seção 1
Relação nº 11 / 2 0 1 5 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
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Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)
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- Seção 1
PORTARIA Nº 174, DE 24 DE OUTUBRO DE 2014
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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