Processo minerário

844.073/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 94/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°45961/2026/GER-AL/ANM FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Gerente

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   • Concessão de Lavra
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2. 04/11/2024 Seção 1

   Relação nº 102/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas

   • Torna sem efeito Auto de Infração - RAL (1698)

     AI N°1663/2024/SEOUFI-AL/ANM

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   • Concessão de Lavra
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3. 04/11/2024 Seção 1

   Relação nº 101/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas

   • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)

     AI N° 1765/2024/SEOUFI-AL/ANM

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   • Concessão de Lavra
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4. 01/10/2024 Seção 1

   Relação nº 89/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas

   • Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra (402)

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   • Concessão de Lavra
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5. 01/10/2024 Seção 1

   Relação nº 88/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas

   • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)

     AI N° 1663/2024/SEOUFI-AL/ANM

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   • Concessão de Lavra
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6. 09/10/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas

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7. 23/12/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas · p. 494

   • Concessão de Lavra
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8. 10/02/2020 Seção 1

   DESPACHO · Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral · p. 105

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9. 28/01/2020 Seção 1

   Ato de 24 de janeiro de 2020

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10. 15/03/2018 Seção 1

    DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 62

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11. 01/06/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS · p. 41

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12. 17/04/2017 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 122

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13. 14/04/2015 Seção 1

    Página 57 do DOU de 14/04/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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14. 14/04/2015 Seção 1

    Página 58 do DOU de 14/04/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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15. 28/01/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS · p. 41

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16. 18/10/2013 Seção 1

    RELAÇÃO Nº 50/2013

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17. 08/10/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS · p. 81

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18. 15/06/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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