Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco
Despacho · Relação nº 10/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 132
- Página
- 74
Seu processo neste ato
-
Relação nº 10/2021
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega anuência prévia aos atos de cessão parcial do direito de requerer a lavra (802)
840.063/2016 — MARCOS ANDRE ALVES DE SAMPAIO
Cessionário:840.034/2020-Carlos Eduardo Alves de Sampaio
MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 10/2021
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
840.093/2016-COMPANHIA BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA- Área de 732,03 para 373,75-GIPSITA-ARARIPINA/PE/PE
Nega anuência prévia aos atos de cessão parcial do direito de requerer a lavra(802)
840.063/2016-MARCOS ANDRE ALVES DE SAMPAIO- Cessionário:840.034/2020-Carlos Eduardo Alves de Sampaio
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
840.298/2015-COPACEL INDÚSTRIA E COMERCIO DE CALCÁRIO E CEREAIS LTDA- Alvará n°6.863/2018 - Cessionario:840.125/2020-MINERAÇÃO PERNAMBUCO LTDA.- CPF ou CNPJ 17.079.975/0001-50
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
840.100/1999-ÁGUA MINERAL DIAMANTE LTDA-OF. N°8958/2021
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
840.389/2016-EDUARDO ARIMÁ CARNEIRO DE ALBUQUERQUE
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
840.001/2006-PEDREIRA BELO JARDIM LTDA- Registro de Licença N° 392/2012 - Vencimento em 10/03/2031
840.242/2014-CPM CAVALCANTI PETRIBU MINÉRIOS LTDA- Registro de Licença N° 26/2015 - Vencimento em 25/07/2022
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
841.160/2011-E J DE FRANCA-OF. N°8959/2021
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
840.154/2019-ELISANGELA PEREIRA CAVALCANTI EIRELI-OF. N°8957/2021
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
840.013/2021-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-Registro de Licença N° 9/2021 - Vencimento em 19/01/2023
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
840.038/2021-EDVAL GOMES DO REGO
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
840.131/2020-ASGA LOCADORA DE VEICULOS LTDA
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
840.034/2020-CARLOS EDUARDO ALVES DE SAMPAIO
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
840.185/2020-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA
MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 132, 15/07/2021, p. 74