Processo minerário

840.100/1999

29 publicações no Diário Oficial da União entre 23/02/2011 e 30/08/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

23/02/2011 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO — página do DOU de 23/02/2011
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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27/05/2011 Seção 1

Página do DOU de 27/05/2011 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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03/06/2011 Seção 1

ALVARÁ N°5.418/2008 — página do DOU de 03/06/2011
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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14/12/2011 Seção 1

DESPACHO DO PROCURADOR FEDERAL — página do DOU de 14/12/2011
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Relatório Final de Pesquisa
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05/06/2012 Seção 1

ALVARÁ N°7652/2007 — página do DOU de 05/06/2012
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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13/05/2013 Seção 1

Página do DOU de 13/05/2013 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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29/07/2013 Seção 1

Página do DOU de 29/07/2013 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Relatório Final de Pesquisa
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15/07/2014 Seção 1

Página do DOU de 15/07/2014 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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17/11/2015 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 17/11/2015
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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18/11/2015 Seção 1

ALVARÁ N°11781/2014 — página do DOU de 18/11/2015
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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24/03/2016 Seção 1

Página do DOU de 24/03/2016 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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30/03/2016 Seção 1

Página do DOU de 30/03/2016 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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22/06/2016 Seção 1

DESPACHO DOS SUPERINTENDENTE — página do DOU de 22/06/2016
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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05/07/2016 Seção 1

Página do DOU de 05/07/2016 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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20/07/2016 Seção 1

Página do DOU de 20/07/2016 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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31/08/2016 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE — página do DOU de 31/08/2016
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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28/10/2016 Seção 1

Página do DOU de 28/10/2016 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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03/11/2016 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO — página do DOU de 03/11/2016
- Concessão de Lavra
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17/08/2018 Seção 1

Página do DOU de 17/08/2018 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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04/10/2018 Seção 1

Página do DOU de 04/10/2018 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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05/12/2018 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO — página do DOU de 05/12/2018
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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26/08/2019 Seção 1

Página do DOU de 26/08/2019 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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26/12/2019 Seção 1

AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO — página do DOU de 26/12/2019
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Relatório Final de Pesquisa
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13/05/2020 Seção 1

ALVARÁ N°364/2018 — página do DOU de 13/05/2020
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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09/06/2020 Seção 1

Página do DOU de 09/06/2020 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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15/07/2021 Seção 1

Alvará n°6.863/2018 - Cessionario:840.125/2020-MINERAÇÃO PERNAMBUCO LTDA.- CPF ou — página do DOU de 15/07/2021
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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08/11/2023 Seção 1

Despacho/MG..."; "Leia-se: ..... Municípios: Bom Despacho e Martinho Campos/ MG...". — página do DOU de 08/11/2023
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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27/05/2024 Seção 1

Página do DOU de 27/05/2024 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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30/08/2024 Seção 1

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 460/2024, de 26 DE AGOSTO DE 2024 - Processo — página do DOU de 30/08/2024
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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