Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas
Despacho · Relação nº 30/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 132
- Página
- 74
Despacho
Relação nº 30/2021
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
844.135/1996-ALAGOAS AGUA LTDA- Fonte Romena - Marca Refresq - Embalagens descartáveia de 500 mL com gás- MACEIÓ/AL
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
844.008/2015-CLEBSON LIVRAMENTO DA SILVA-OF. N°22079/2021/GER-AL/ANM
844.030/2014-MARIA TATIANA MAIA MORAES LIMA-OF. N°22083/2021/GE-AL/ANM
844.084/2015-COOPERATIVA DE TRABALHO DOS EMPREEND DE EXTRAÇÃO ARTESANAL DE GRANITO DE MURICI-OF. N°22084/2021/GER-AL/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
844.026/2021-ALIANCA MINERACAO LTDA-OF. N°21914/2021/GER-AL/ANM
844.038/2017-GENIVALDO DE OLIVEIRA TEMOTEO-OF. N°22102/2021/GER-AL/ANM
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 132, 15/07/2021, p. 74