Processo minerário

844.038/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/05/2024 Seção 1

   Relação nº 42/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas

   • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento (1669)

     DOU de 26/09/2023

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2. 28/05/2024 Seção 1

   Relação nº 41/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas

   • Reconsidera o despacho de indeferimento (1162)

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3. 26/09/2023 Seção 1

   Relação nº 49/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas

   • Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada (2095)

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4. 20/10/2021 Seção 1

   Relação nº 46/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°36240/2021/GER-AL/ANM

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5. 15/07/2021 Seção 1

   Relação nº 30/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°22102/2021/GER-AL/ANM

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