Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte
Despacho · Relação nº 62/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 137
- Página
- 53
Seu processo neste ato
-
Relação nº 62/2021
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
848.735/2010 — ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.
OF. N°21158/2021/SEFAM-RN/ANM
ROGER GARIBALDI MIRANDA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 62/2021
Fase de Licenciamento
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
848.309/2016-JUSSIER DA SILVA MONTEIRO
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
848.735/2010-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.-OF. N°21158/2021/SEFAM-RN/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
848.099/2021-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.- Edital de Oferta Publica n° 02/2020 - Cessionário: POLIMIX CONCRETO LTDA- CNPJ 29.067.113/0001- 96
848.567/2008-PEDREIRA POTIGUAR LTDA- ALVARÁ n° 18277/2008 - Cessionário: MINERACAO CARAUBAS EIRELI.- CNPJ 22.950.726/0001- 28
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
848.119/2021-S P CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO EIRELI-OF. N°21243/2021/SEFAM-RN/ANM
848.149/2021-FRANCISCO EDIJARLES ALVES-OF. N°21541/2021/SEFAM-RN/ANM
848.128/2020-JOSE VIRGULINO DA SILVA FILHO-OF. N°21664/2021/SEFAM-RN/ANM
848.080/2021-A C DE OLIVEIRA PINHEIRO & FILHO LTDA.-OF. N°22056/2021/SEFAM-RN/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
848.159/2021-CASTRO & SANTOS FABRICACAO DE CERAMICA LTDA
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 137, 22/07/2021, p. 53