DESPACHO · Relação nº 212/2021

DESPACHO

Relação nº 212/2021

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

831.254/2004-HIDROBRÁS ÁGUAS MINERAIS DO BRASIL LTDA.- Nome da Fonte: Ingá Sessilis V - Marca: Ingá - Volumetria: 310 mL, sem gás e 310 mL, com gás -Marca: Ingá Exclusive - Volumetria: 20L, sem gás- BRUMADINHO/MG

830.402/2006-AGUA MINERAL DO CERRADO DE MINAS LTDA- Nome da Fonte: Sta. Rita das Guaritas - Marca: Campos Altos - Volumetria: 330 mL, 1,5L e 20L, sem gás- CAMPOS ALTOS/MG

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

831.032/1996-PAULO COUTINHO DE FARIA-OF. N°20026/2021/DFMNM-MG/ANM

832.287/2016-RAFAEL COSTA MARTINS-OF. N°19605/2021/DFMNM-MG/ANM

831.698/2016-FLAVIO DO PRADO DOMINGOS-OF. N°21892/2021/DFMNM-MG/ANM

832.846/2016-DRAGA ANDRADE LTDA ME-OF. N°21896/2021/DFMNM-MG/ANM

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

831.032/1996-Paulo Coutinho de Faria- AI N°2425/2021/GER-MG/DFMNM-MG. - (Proc.Adm. 931.811/2021 )

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

832.287/2016-RAFAEL COSTA MARTINS- Registro de Licença N° 5204/2019 - Vencimento em 31/12/2022

831.698/2016-FLAVIO DO PRADO DOMINGOS- Registro de Licença N° 4898/2017 - Vencimento em 30/06/2024

831.572/2017-INDÚSTRIA CERÂMICA MINAS LTDA - EPP- Registro de Licença N° 5120/2019 - Vencimento em 10/09/2022

832.846/2016-DRAGA ANDRADE LTDA ME- Registro de Licença N° 5036/2018 - Vencimento em 21/10/2024

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

834.746/2010-ERCAL - EMPRESAS REUNIDAS DE CALCÁRIO LTDA.-OF. N°21796/2021/DFMNM-MG/ANM

833.364/2012-SABINO & MOREIRA LTDA-OF. N°21905/2021/DFMNM-MG/ANM

JANIO ALVES LEITE

Gerente