Despacho · Relação nº 96/2021

Despacho

Relação nº 96/2021

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

810.457/2015-MINERADORA SÃO ROQUE

Fase de Registro de Extração

Determina arquivamento definitivo do processo(951)

811.502/2011-MUNICIPIO DE MULITERNO

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 04 anos(926)

810.300/2016-MUNICÍPIO DE JACUIZINHO-Registro de Extração N°97/2016 de 29/09/2016

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

810.249/2004-EMPRESA HIDROMINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA-OF. N°23022/2021

810.839/2010-BRITAGEM GASPAR LTDA EPP-OF. N°22445/2021

Determina arquivamento definitivo do processo(1039)

810.315/2002-PEDREIRA VILA RICA LTDA

810.037/2015-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

810.273/2021-GILBERTO GRUPPELLI SEUS

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

810.400/2021-MUNICIPIO DE SELBACH-OF. N°22613/2021

810.410/2021-MUNICIPIO DE MULITERNO-OF. N°22618/2021

Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923)

810.399/2021-MUNICIPIO DE SELBACH- Registro de Extração N°69/2021 de 26/07/2021

810.402/2021-MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO SUL- Registro de Extração N°70/2021 de 26/07/2021

810.426/2021-MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SUL- Registro de Extração N°71/2021 de 26/07/2021

810.188/2021-MUNICÍPIO DE MONTENEGRO- Registro de Extração N°72/2021 de 26/07/2021

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino