Processo minerário
810.839/2010
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Resumo
12 publicações no Diário Oficial da União, entre 12/11/2010 e 13/10/2022. Tipo de ato: Portaria de Lavra (1 ato). Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL, SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e outros 1.
- Seção 1
Relação nº 157/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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outorga a seguinte Portaria de Lavra: (2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 397/2022, de 11 DE OUTUBRO DE 2022
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- Seção 1
Página 319 do DOU de 01/04/2022 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Relação nº 96/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
OF. N°22445/2021
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- Seção 1
Relação nº 89/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)
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- Seção 1
Relação nº 62/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
OF. N°17105/2021
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- Seção 1
Relação nº 44/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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Página 152 do DOU de 18/10/2013 — Seção 3
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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DESPACHOS DO SUPERINTEDENTE
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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