Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Regulação e Governança Regulatória
Despacho · Relação nº 76/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 140
- Página
- 145
Seu processo neste ato
-
Relação nº 76/2021
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)
831.349/2010 — ROGÉRIO CAETANO DOS SANTOS
Cessionário:PEDRA SOLARIS MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 11.173.433/0001-65- Alvará n°10556/2010
YOSHIHIRO LIMA NEMOTO, Superintendente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 76/2021
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
831.349/2010-ROGÉRIO CAETANO DOS SANTOS- Cessionário:PEDRA SOLARIS MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 11.173.433/0001-65- Alvará n°10556/2010
830.863/2011-ROGÉRIO CAETANO DOS SANTOS- Cessionário:PEDRA SOLARIS MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 11.173.433/0001-65- Alvará n°11837/2013
YOSHIHIRO LIMA NEMOTO
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 140, 27/07/2021, p. 145