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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

831.349/2010

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Resumo

8 publicações no Diário Oficial da União, entre 17/09/2010 e 31/10/2022. Estado: Minas Gerais. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais, Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais e outros 1.

  1. Seção 1

    Despacho Relação nº 245/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

      Alvará n°10556/2010

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  2. Seção 1

    Relação nº 195/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

      OF. N°36932/2022/DIOUT-MG/ANM ;Bloco Branco Brasil Mineração Ltda.

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  3. Seção 1

    Relação nº 75/2021 · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória

    • Autorizo o desbloqueio dos direitos minerários. (1812)

      Alvará de Pesquisa N 10556/2010 - Bloqueado em 11.05.2017

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  4. Seção 1

    Relação nº 76/2021 · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

      Cessionário:PEDRA SOLARIS MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 11.173.433/0001-65- Alvará n°10556/2010

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  5. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 38

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  6. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 42

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  7. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR GERAL

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  8. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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