Processo minerário

830.863/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/09/2024 Seção 1

   Relação nº 446/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°9213/2024/DIOUT-MG/ANM-60 dias

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2. 03/04/2023 Seção 1

   Relação nº 119/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°8736/2023/DIOUT-MG/ANM

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3. 31/10/2022 Seção 1

   Despacho Relação nº 245/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.

     Alvará n°11837/2013

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4. 06/09/2022 Seção 1

   Relação nº 195/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2224)

     OF. N°36942/2022/DIOUT-MG/ANM;Bloco Branco Brasil Mineração Ltda.

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5. 07/12/2021 Seção 1

   Relação nº 328/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (2237)

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6. 29/11/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 419

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7. 27/07/2021 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória · p. 145 (ato 1 de 2 nesta data)

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8. 27/07/2021 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória · p. 145 (ato 2 de 2 nesta data)

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9. 07/07/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 160

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10. 04/06/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 37

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11. 11/05/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR GERAL

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12. 18/11/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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13. 03/02/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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