Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso
Despacho · Relação nº 74/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 140
- Página
- 138
Seu processo neste ato
-
Relação nº 74/2021
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG (2067)
866.877/2020 — BRITAPOINT MINERACAO EIRELI
ROBERTO DA SILVA VARGAS, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 74/2021
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG(2067)
866.877/2020-BRITAPOINT MINERACAO EIRELI
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)
866.909/2016-MINERAÇÃO SHALON LTDA
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
867.189/2005-GUAPORÉ MINERAÇÃO LTDA.
866.068/2012-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA
Fase de Lavra Garimpeira
Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)
866.683/2009-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA - PLG Nº 10/2010 de 02/08/2010- Vencimento em 02/08/2025
866.915/2009-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA - PLG Nº 04/2010 de 05/05/2010- Vencimento em 05/05/2025
866.083/2010-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA - PLG Nº 33/2010 de 16/09/2010- Vencimento em 16/09/2025
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(2066)
866.875/2016-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO MINERAL DE MATO GROSSO
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação(922)
866.614/2021-MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO CLARO- Registro de Extração N°18/2021 de 12/07/2021
866.406/2021-MUNICIPIO DE ARAPUTANGA- Registro de Extração N°24/2021 de 12/07/2021
866.618/2021-MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO CLARO- Registro de Extração N°19/2021 de 12/07/2021
866.619/2021-MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO CLARO- Registro de Extração N°20/2021 de 12/07/2021
866.620/2021-MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO CLARO- Registro de Extração N°21/2021 de 12/07/2021
866.650/2021-MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO CLARO- Registro de Extração N°22/2021 de 12/07/2021
866.651/2021-MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO CLARO- Registro de Extração N°23/2021 de 12/07/2021
Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821)
866.616/2021-MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO CLARO
866.615/2021-MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO CLARO
ROBERTO DA SILVA VARGAS
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 140, 27/07/2021, p. 138