Processo minerário

866.909/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/11/2024 Seção 1

   Relação nº 292/2024 · Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Determina o arquivamento definitivo do processo (279)

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2. 28/03/2022 Seção 1

   Relação nº 47/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

     AI N°1829/2022-DIREM

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3. 27/07/2021 Seção 1

   Relação nº 74/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (1823)

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4. 26/01/2021 Seção 1

   Relação nº 7/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (325)

     ALVARÁ N°4511/2017

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5. 10/06/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 66

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6. 05/12/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Mato Grosso · p. 85

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7. 26/09/2018 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 15/08/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Mato Grosso · p. 156

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9. 06/06/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR GERAL

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