Processo minerário

866.683/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/08/2021 Seção 1

   Relação nº 85/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Torna sem efeito Auto de Infração - RAL (1700)

     AI N°563/2018-RAL

   • Torna sem efeito multa aplicada - RAL (1725)

     AI N°563/2018-RL

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2. 27/07/2021 Seção 1

   Relação nº 74/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira (523)

     PLG Nº 10/2010 de 02/08/2010- Vencimento em 02/08/2025

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3. 19/01/2021 Seção 1

   Relação nº 4/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1740)

     OF. N°1061/2021

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1730)

     OF. N°1064/2021

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4. 25/06/2019 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Produção Mineral · p. 44

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5. 03/04/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 26/2019

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6. 02/04/2019 Seção 1

   DESPACHORELAÇÃO Nº 26/2019

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7. 16/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Mato Grosso · p. 119

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8. 15/06/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Mato Grosso · p. 70

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9. 25/02/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 02/08/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO · p. 109

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