Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho · Relação nº 237/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 140
- Página
- 135
Seu processo neste ato
-
Relação nº 237/2021
Fase de Autorização de Pesquisa
Retificação de despacho (1387)
835.006/2010 — JORGE CAETANO DE MATTOS NETTO ME
Publicado DOU de 21/06/2021, Relação n° 158/2021, Seção 1, pág. 74- Onde se lê: "AREIA (uso agregado na construção civil)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da Emissão da Licença Ambiental) - Leia-se:'' 50.000 toneladas/ano - AREIA (uso agregado na construção civil)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da Emissão da Licença Ambiental)
JANIO ALVES LEITE, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 237/2021
Fase de Autorização de Pesquisa
Retificação de despacho(1387)
835.006/2010-JORGE CAETANO DE MATTOS NETTO ME - Publicado DOU de 21/06/2021, Relação n° 158/2021, Seção 1, pág. 74- Onde se lê: "AREIA (uso agregado na construção civil)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da Emissão da Licença Ambiental) - Leia-se:'' 50.000 toneladas/ano - AREIA (uso agregado na construção civil)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da Emissão da Licença Ambiental)
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito Auto de Infração(608)
830.654/1980-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO- AI N°Auto de Infração Nº 17/2021 - publicado no DOU de 15/06/2021
JANIO ALVES LEITE
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 140, 27/07/2021, p. 135