Processo minerário

835.006/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/11/2026 Seção 1

   Relação nº 602/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361/)

     OF. N°59216/2026/UAGV-MG/ANM

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2. 09/02/2026 Seção 1

   Relação nº 29/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização. (2333)

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   • Guia de Utilização
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3. 25/09/2025 Seção 1

   Relação nº 457/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°37869/2025/COROUT-MG/ANM

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4. 29/08/2025 Seção 1

   Relação nº 411/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°34015/2025/UAGV-MG/ANM

   • Despacho publicado (356)

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5. 31/07/2025 Seção 1

   Relação nº 379/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Torna sem efeito despacho publicado (2251)

     DOU de 04/12/2024.

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6. 04/12/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais (ato 1 de 2 nesta data)

   • Guia de Utilização
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7. 04/12/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais (ato 2 de 2 nesta data)

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8. 26/09/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

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9. 28/09/2021 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 67

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10. 27/07/2021 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 135

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11. 21/06/2021 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 74

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12. 21/06/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 03/11/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 18/07/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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