Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
Despacho Relação nº 29/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 140
- Página
- 140
4 processos · 3 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho publicado
Código ANM 192
- 821.000/2014
MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA- DOU de 22/08/2018 (despacho de indeferimento do pedido de prorrogação do prazo do Alvará nº 9742/2015)
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito exigência
Código ANM 659
- 820.422/1996
CANHAO PINDAMONHANGABA EXTRACAO DE MINERIOS LTDA
OF. N°5.090/06-2ºDS/DNPM/SP-DOU de 20/11/2006
- 820.421/1996
CANHAO PINDAMONHANGABA EXTRACAO DE MINERIOS LTDA
OF. N°5.179/06-2ºDS/DNPM/SP-DOU de 20/11/2006
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Retificação de despacho
Código ANM 2250
- 820.099/2005
DIANA RAVAGNOLLI - Publicado DOU de 08/07/2021, Relação n° 25/2021, Seção 1, pág. 117- Onde se lê: "
- 820.099/2005
MINERAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE DE AREIA ESTRELA EIRELI EPP..." Leia-se: "
- 820.099/2005
DIANA RAVAGNOLLI..."
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente
Despacho
Relação nº 29/2021
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho publicado(192)
821.000/2014-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA- DOU de 22/08/2018 (despacho de indeferimento do pedido de prorrogação do prazo do Alvará nº 9742/2015)
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito exigência(659)
820.422/1996-CANHAO PINDAMONHANGABA EXTRACAO DE MINERIOS LTDA-OF. N°5.090/06-2ºDS/DNPM/SP-DOU de 20/11/2006
820.421/1996-CANHAO PINDAMONHANGABA EXTRACAO DE MINERIOS LTDA-OF. N°5.179/06-2ºDS/DNPM/SP-DOU de 20/11/2006
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Retificação de despacho(2250)
820.099/2005-DIANA RAVAGNOLLI - Publicado DOU de 08/07/2021, Relação n° 25/2021, Seção 1, pág. 117- Onde se lê: "820.099/2005 - MINERAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE DE AREIA ESTRELA EIRELI EPP..." Leia-se: "820.099/2005 - DIANA RAVAGNOLLI..."
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 140, 27/07/2021, p. 140