Processo minerário

821.000/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/01/2026 Seção 1

   Relação nº 19/2026 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.15/2026 - R$ 1.955,62

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2. 11/08/2021 Seção 1

   Relação nº 34/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (325)

     ALVARÁ N°9742/2015

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3. 27/07/2021 Seção 1

   Relação nº 30/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Defere pedido de reconsideração (262)

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4. 27/07/2021 Seção 1

   Despacho Relação nº 29/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Torna sem efeito despacho publicado

     MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA- DOU de 22/08/2018 (despacho de indeferimento do pedido de prorrogação do prazo do Alvará nº 9742/2015)

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5. 22/08/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 76

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6. 24/09/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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