Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho · Relação nº 245/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 150
- Página
- 46
Seu processo neste ato
-
Relação nº 245/2021
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa (1280)
832.521/2003 — GRANITOS VALE DO JEQUITINHONHA EIRELI
Publicado DOU de 31/12/2014, Relação n° 776/2014, Seção , pág. - "Onde se lê: ...com redução de área de 980,00 ha para 888,91 ha." "Leia-se: ...com redução de área de 331,46 ha para 271,80 ha."
JANIO ALVES LEITE, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 245/2021
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito Auto de Infração(608)
930.110/1997-Hindalco do Brasil Indústria e Comércio de Alumina Ltda.- AI N°515/2021/GER-MG/DFMIM-MG
830.655/1980-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO- AI N°1482/2021/GER-MG/DFMIM-MG
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
832.521/2003-GRANITOS VALE DO JEQUITINHONHA EIRELI - Publicado DOU de 31/12/2014, Relação n° 776/2014, Seção , pág. - "Onde se lê: ...com redução de área de 980,00 ha para 888,91 ha." "Leia-se: ...com redução de área de 331,46 ha para 271,80 ha."
JANIO ALVES LEITE
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 150, 10/08/2021, p. 46