Processo minerário

830.655/1980

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/08/2021 Seção 1

   Relação nº 248/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°23782/2021/DFMIM-MG/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 10/08/2021 Seção 1

   Relação nº 245/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Torna sem efeito Auto de Infração (608)

     AI N°1482/2021/GER-MG/DFMIM-MG

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 25/06/2021 Seção 1

   Relação nº 161/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°13136/2021/DFMIM-MG/ANM

   • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)

     AI N° 1482/2021/GER-MG/DFMIM-MG.- (Proc.Adm. 931.272/2021 )

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 11/09/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 353/2020 · Agência Nacional de Mineração

   • Nega provimento ao recurso interposto

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 11/09/2020 Seção 1

   Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 107

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 22/10/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 37

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 08/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 75

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)