Processo minerário

832.521/2003

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/08/2022 Seção 1

   Relação nº 191/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°35169/2022/DFMNM-MG/ANM-60 dias

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2. 10/08/2021 Seção 1

   Relação nº 245/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa (1280)

     Publicado DOU de 31/12/2014, Relação n° 776/2014, Seção , pág. - "Onde se lê: ...com redução de área de 980,00 ha para 888,91 ha." "Leia-se: ...com redução de área de 331,46 ha para 271,80 ha."

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3. 28/04/2020 Seção 1

   despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 52

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4. 11/05/2015 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 152/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes: (1802)

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5. 31/12/2014 Seção 1

   Relação nº 776/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 980,00 ha para 888,91 ha-Granito ( Uso Revestimento)

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6. 17/09/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 30/05/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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