Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará
Despacho · Relação nº 43/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 151
- Página
- 61
Seu processo neste ato
-
Relação nº 43/2021
Fase de Licenciamento
Retificação de despacho (1391)
801.040/2008 — F DAMAZIO DE AZEVEDO EXTRAÇÃO ME
Publicado DOU de 31/12/2020, Relação n° 79/2020-ANM/CE, Seção 1, pág. 768- ONDE SE LÊ: "... Vencimento em 10/11/2021 ..." ; LEIA-SE: "... Vencimento em 21/09/2021..."
RICARDO BEZERRA DE SENA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 43/2021
Fase de Licenciamento
Retificação de despacho(1391)
801.040/2008-F DAMAZIO DE AZEVEDO EXTRAÇÃO ME - Publicado DOU de 31/12/2020, Relação n° 79/2020-ANM/CE, Seção 1, pág. 768- ONDE SE LÊ: "... Vencimento em 10/11/2021 ..." ; LEIA-SE: "... Vencimento em 21/09/2021..."
Despacho de retificação do Registro de Licença(741)
800.976/2010-JACERAMA JAGUARUANA CERAMICA EIRELI- Registro de Licença N° 1211/2012-DNPM/CE de 27/03/2012-ONDE SE LÊ: "... Vencimento em 24/02/2021 ..." LEIA-SE: "... Vencimento em 13/10/2030?..."
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
800.513/2013-NOVA AURORA MARMORES E GRANITOS LTDA - Publicado DOU de 07/03/2016, Relação n° 31, Seção SEÇÃO 1, pág. - "Onde se Lê: Área de 579,85 ha para 318.45 ha... Leia-se: Área de 898,29 ha para 579,85 ha."
800.599/2012-MPP INDÚSTRIA E MINERAÇÃO EIRELI ME - Publicado DOU de 19/12/2016, Relação n° 146, Seção SEÇÃO 1, pág. - "Onde se Lê: aprovo reservas de Calcário Calcítico... Leia-se: aprovo reservas de Calcário."
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)
800.621/2017-J M D COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME- DOU de 03/04/2018, Relação de Despachos Nº 46/2018-DNPM/CE.
RICARDO BEZERRA DE SENA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 151, 11/08/2021, p. 61