Processo minerário

801.040/2008

11 publicações no Diário Oficial da União entre 28/01/2011 e 23/06/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/01/2011 Seção 1

   Página do DOU de 28/01/2011 — Seção 1

   • Registro de Licença

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2. 12/06/2012 Seção 1

   CONCESSÃO DE LAVRA (Código 5.49): — página do DOU de 12/06/2012

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 25/01/2013 Seção 1

   Página do DOU de 25/01/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 07/03/2016 Seção 1

   Página do DOU de 07/03/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 02/12/2016 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 02/12/2016

   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 22/08/2018 Seção 1

   ALVARÁ N°9176/2015 — página do DOU de 22/08/2018

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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7. 16/11/2020 Seção 1

   Alvará N°2372/2019 — página do DOU de 16/11/2020

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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8. 31/12/2020 Seção 1

   Página do DOU de 31/12/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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9. 11/08/2021 Seção 1

   Página do DOU de 11/08/2021 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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10. 03/10/2022 Seção 1

    PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 372/2022, de 30 DE SETEMBRO DE 2022 - — página do DOU de 03/10/2022

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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11. 23/06/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará — 23/06/2026 — Seção 1

    • Registro de Licença
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