Processo minerário

801.040/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 50/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     F. DAMAZIO DE AZEVEDO EXTRACAO- Registro de Licença N° 957/2009 - Vencimento em 12/08/2028

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2. 03/10/2022 Seção 1

   Relação nº 85/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Torna sem efeito despacho publicado (1417)

     DOU de 11/08/2021.

   • Retificação de despacho (1391)

     Publicado DOU de 31/12/2020, Relação n° 79/2020-ANM/CE, Seção 1, pág. 768- ONDE SE LÊ: "... Vencimento em 10/11/2021 ..." ; LEIA-SE: "... Vencimento em 10/11/2024.."

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3. 11/08/2021 Seção 1

   Relação nº 43/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Retificação de despacho (1391)

     Publicado DOU de 31/12/2020, Relação n° 79/2020-ANM/CE, Seção 1, pág. 768- ONDE SE LÊ: "... Vencimento em 10/11/2021 ..." ; LEIA-SE: "... Vencimento em 21/09/2021..."

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4. 31/12/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 79/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     F DAMAZIO DE AZEVEDO EXTRAÇÃO ME- Registro de Licença N° 957/2009-DNPM/CE - Vencimento em 10/11/2021.

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5. 16/11/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 94

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6. 22/08/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Ceará · p. 73

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7. 02/12/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 07/03/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 25/01/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 50

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10. 12/06/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

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11. 28/01/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 95

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