Processo minerário

800.513/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/08/2021 Seção 1

   Relação nº 43/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa (1280)

     Publicado DOU de 07/03/2016, Relação n° 31, Seção SEÇÃO 1, pág. - "Onde se Lê: Área de 579,85 ha para 318.45 ha... Leia-se: Área de 898,29 ha para 579,85 ha."

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2. 07/03/2018 Seção 1

   Relação nº 26/2018/CE · Superintendência no Ceará

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°349/2018-180 dias

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3. 31/10/2017 Seção 1

   Relação nº 124/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°2025/2017 e 2026/2017

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4. 07/03/2016 Seção 1

   Relação nº 31/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 579,85 para 318,43-ARENITO

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5. 09/09/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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