Despacho · Relação nº 76/2021

Despacho

Relação nº 76/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

870.408/2020-CLESIO ALVES GONCALVES MINERACAO E COMERCIO -Alvará N°3145/2020

871.931/2011-EXTRA PEDRAS PEREIRA LTDA -Alvará N°14,396/2011

870.943/2020-NEW MINING MINERACAO LTDA -Alvará N°3982/2020

870.938/2020-NEW MINING MINERACAO LTDA -Alvará N°3971/2020

870.939/2020-NEW MINING MINERACAO LTDA -Alvará N°3972/2020

870.940/2020-NEW MINING MINERACAO LTDA -Alvará N°3973/2020

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

870.275/2013-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°23469/2021

870.278/2013-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°23651/2021

870.871/2011-G 4 ESMERALDA-OF. N°24213/2021

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

871.538/2017-PEDRO REBLI- Alvará n°199/2018 - Cessionario:870.374/2021-MINERAÇÃO PEDRA CUBICA LTDA- CPF ou CNPJ 41.344.362/0001-87

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

870.224/2019-2MC MINERACAO EIRELI

870.225/2019-2MC MINERACAO EIRELI

871.906/2015-VELHO CHICO MINERAÇÃO EIRELI

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

874.669/2011-MINERACAO CARAIBA S/A-Quartzo-Jaguarari/BA

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

870.185/2018-GRAN G5 EXPORT LTDA-POTIRAGUÁ/BA - Guia n° 109/2021-10.000ton/ano-Mármore- Vigência da Guia:3 anos

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

870.555/2011-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA-AI N°2776/2021

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

871.376/2017-CONSTRUTERRA CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA.

Não conhece requerimento protocolizado(1004)

870.949/2016-LUIZ CARLOS SAMPAIO DE OLIVEIRA PINTO

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

873.809/2011-JONAS FERREIRA DA SILVA

MÁRIO PEREIRA DE CARVALHO

Gerente