Processo minerário

870.949/2016

4 publicações no Diário Oficial da União entre 16/11/2016 e 11/08/2021.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/11/2016 Seção 1

   Página do DOU de 16/11/2016 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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2. 30/05/2017 Seção 1

   Resolução ANP nº 47/2012 e o Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, que dispõem sobre os critérios — página do DOU de 30/05/2017

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 06/12/2017 Seção 1

   Página do DOU de 06/12/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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4. 11/08/2021 Seção 1

   PORTARIA Nº 837/SPE/MME, DE 9 DE AGOSTO DE 2021 — página do DOU de 11/08/2021

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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