Processo minerário

870.949/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/08/2021 Seção 1

   Relação nº 76/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Não conhece requerimento protocolizado (1004)

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2. 06/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência (122)

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3. 30/05/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA · p. 84

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4. 16/11/2016 Seção 1

   Relação nº 213/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°934/2016

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