Processo minerário

870.185/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/03/2026 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 136

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2. 06/11/2023 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

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3. 04/10/2022 Seção 1

   Relação nº 239/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários (1811)

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4. 21/09/2022 Seção 1

   Relação nº 205/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Torna sem efeito anuência da Cessão Total do direito de requerer a lavra. (2258)

     DOU de despacho publicado no Diario Oficial da União de 22.08.2022, seção 1 - relação - 107/2022, pág.208 - Gerência Regional/ BA - despachos - DIOUT/BA/DIFIS/BA, e consequentemente, autorizo o cancelamento da averbação efetivada em 26.08.2022, no Livro de Averbações Nº 262 - Fl. 32, firmada entre Gran G5 Export. Ltda-CNPJ: 27.561.547/0001-12 e cessionário. Marrara Brasil Mineração Ltda - CNPJ: 46.371.540/0001- 82

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5. 22/08/2022 Seção 1

   Relação nº 107/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:Marrara Brasil Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 46.371.540/0001- 82- Alvará n°8628/2018

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6. 22/03/2022 Seção 1

   DESPACHOSRelação nº 46/2022

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7. 11/08/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 60

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8. 13/07/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 56

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9. 26/04/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 218

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10. 09/03/2021 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 117

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11. 18/12/2020 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 108

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12. 05/11/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 84

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13. 20/07/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 41

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