Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte
Despacho · Relação nº 70/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 154
- Página
- 45
Despacho
Relação nº 70/2021
Fase de Lavra Garimpeira
Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)
848.058/2011-COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DE MINERIO E AGRICULTURA DE EQUADOR E DO SERIDÓ - PLG Nº 02/2011 de 05/08/2011- Vencimento em 05/08/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
848.166/2021-CASA GRANDE MINERACAO EIRELI-OF. N°24982/2021/SEFAM-RN/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
848.170/2021-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA-OF. N°25230/2021/SEFAM-RN/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
848.098/2021-FABIO FERNANDES DE ARAUJO
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 154, 16/08/2021, p. 45