Processo minerário

848.170/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/03/2023 Seção 1

   Relação nº 37/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença n° 277/2023 - Vencimento 13/02/2024

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2. 20/03/2023 Seção 1

   Relação nº 36/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Torna sem efeito exigência (1284)

     OF. N°31200/2022/NUOUT-RN/ANM-DOU de 08/07/2022

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3. 14/03/2023 Seção 1

   Relação nº 35/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento (1669)

     DOU de 10/02/2023

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4. 10/02/2023 Seção 1

   Relação nº 15/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada (2095)

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5. 08/07/2022 Seção 1

   Relação nº 73/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°31200/2022/NUOUT-RN/ANM

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6. 16/08/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte · p. 45

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