Processo minerário
848.166/2021
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Resumo
7 publicações no Diário Oficial da União, entre 16/08/2021 e 27/12/2024. Estado: Rio Grande do Norte. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte, Superintendência de Regulação e Governança Regulatória, Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral e outros 1.
- Seção 1
Relação nº 117/2024 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Norte
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Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM (2199)
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- Seção 1
Página 66 do DOU de 04/06/2024 — Seção 1
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Relação nº 61/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte
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Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM (2199)
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- Seção 1
AtoS de 15 de setembro de 2022
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Despacho · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória · p. 77
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Relação nº 90/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
OF. N°35614/2021/SEFAM-RN/ANM
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- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte · p. 45
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