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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

848.166/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

7 publicações no Diário Oficial da União, entre 16/08/2021 e 27/12/2024. Estado: Rio Grande do Norte. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte, Superintendência de Regulação e Governança Regulatória, Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral e outros 1.

  1. Seção 1

    Relação nº 117/2024 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

    • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM (2199)

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  2. Seção 1

    Página 66 do DOU de 04/06/2024 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  3. Seção 1

    Relação nº 61/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

    • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM (2199)

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  4. Seção 1

    AtoS de 15 de setembro de 2022

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  5. Seção 1

    Despacho · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória · p. 77

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  6. Seção 1

    Relação nº 90/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

      OF. N°35614/2021/SEFAM-RN/ANM

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  7. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte · p. 45

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