Despacho · Relação nº 103/2021

Despacho

Relação nº 103/2021

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.052/2017-PAULO LUIS LUCAS DA SILVA- Registro de Licença N° 302/2017 - Vencimento em 13/09/2023

810.809/2005-CARLOS EDUARDO DA SILVA FERRAGENS- Registro de Licença N° 41/2006 - Vencimento em 22/04/2024

810.215/2008-MINASSUL COMÉRCIO DE BRITA E AREIA LTDA.- Registro de Licença N° 123/2008 - Vencimento em 06/05/2025

810.769/2017-AREIAL SANTA CRUZ LTDA. EPP- Registro de Licença N° 266/2017 - Vencimento em 24/08/2026

811.323/2016-LEANDRO BATISTA DA SILVA MENDES- Registro de Licença N° 180/2017 - Vencimento em 20/07/2023

810.418/2016-SANDRO STIBORSKI ME- Registro de Licença N° 242/2016 - Vencimento em 10/08/2025

Fase de Registro de Extração

Determina arquivamento definitivo do processo(951)

810.585/2015-MUNICIPIO DE PAVERAMA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

810.652/2004-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-OF. N°25493/2021

810.653/2004-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-OF. N°25515/2021

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821)

810.531/2021-MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE DOS CAMPOS

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

810.544/2021-MUNICÍPIO DE VICENTE DUTRA-OF. N°25663/2021

Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923)

810.542/2021-MUNICIPIO DE PAVERAMA- Registro de Extração N°78/2021 de 12/08/2021

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

GerenteInterino