Processo minerário

810.809/2005

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/05/2024 Seção 1

   Relação nº 123/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 100041/2006 - Vencimento em 13/03/2028

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°16564/2024

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2. 16/08/2021 Seção 1

   Relação nº 103/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 41/2006 - Vencimento em 22/04/2024

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3. 14/07/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 91/2020 · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     CARLOS EDUARDO DA SILVA FERRAGENS- Registro de Licença N° 41/2006 - Vencimento em 01/03/2021

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4. 15/04/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul · p. 72

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5. 21/06/2016 Seção 1

   Relação nº 52/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N°:41/2006 - Vencimento em 31/03/2020

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6. 25/09/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 74

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