Processo minerário

811.323/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/09/2025 Seção 1

   Relação nº 260/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 180/2017 - Vencimento em 14/08/2027

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°33985/2025

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2. 14/11/2023 Seção 1

   Relação nº 240/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 180/2017 - Vencimento em 19/07/2025

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°39709/2023

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3. 16/08/2021 Seção 1

   Relação nº 103/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 180/2017 - Vencimento em 20/07/2023

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4. 04/09/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 49

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5. 07/08/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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