DESPACHO · Relação nº 27/2021

DESPACHO

Relação nº 27/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito exigência(199)

840.221/2016-MINERBRAZ IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°27/2019-DOU de 14/01/2021

Retificação de despacho(1387)

840.139/2012-PROMINING PARTICIPACOES LTDA - Publicado DOU de 12/06/2019, Relação n° 25/2019, Seção 1, pág. 61- Ande se le..."validade 07/05/2020" leia-se..." validade 24/09/2021"

Despacho publicado(256)

840.043/2021-NEXA RECURSOS MINERAIS S A-Reexaminando o processo verificou-se que a titular não havias realmente requerido a renuncia do título. Houve uma interpretação equivocada do requerimento, sendo assim tornou-se necessário a anulação da homologação da renuncia

Torna sem efeito a homologação da Renuncia do Alvara de pesquisa por vício de legalidade(2114)

840.043/2021-NEXA RECURSOS MINERAIS S A

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)

840.285/2018-CEPEMI CENTRO DE PESQUISA E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA- DOU de 11/07/2019

MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES

Gerente