Processo minerário

840.139/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/07/2026 Seção 1

   Relação nº 147/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Determina cumprimento de exigência de PFM - Prazo 60 dias (3049)

     OF. N°33390/2026/GER-PE/ANM

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2. 18/12/2025 Seção 1

   Relação nº 212/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Torna sem efeito despacho (2296)

     Publicado DOU de 26/12/202 que autorizou a Guia nº 165/2022

   • Retificação de despacho (1388)

     Publicado DOU de 06/12/2024, Relação n° GU-269/2024, Seção 1, pág. 95- Onde se lê; "Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 1 ano"; Leia-se: "Autoriza a prorrogação de GU-05/2019 através da emissão da GU-550/2024 - validade até 06/12/2027"

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   • Guia de Utilização
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3. 17/12/2025 Seção 1

   Relação nº 211/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°51500/2025/GER-PE/ANM

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4. 26/05/2025 Seção 1

   Relação nº 75/2025 · Gerência da ANM no Estado de Pernambuco

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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5. 06/12/2024 Seção 1

   Relação nº 269/2024 · Gerência da ANM no Estado de Pernambuco

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 1 ano (2752)

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   • Guia de Utilização
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6. 26/12/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco · p. 111

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7. 17/08/2021 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco · p. 33

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8. 12/06/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco · p. 61

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9. 24/09/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Pernambuco · p. 84

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10. 06/12/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 40

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11. 08/05/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO · p. 59

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12. 16/10/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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