Processo minerário

840.139/2012

12 publicações no Diário Oficial da União entre 16/10/2015 e 07/07/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/10/2015 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 16/10/2015

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2. 08/05/2017 Seção 1

   concessão de lavra — página do DOU de 08/05/2017

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 06/12/2017 Seção 1

   Página do DOU de 06/12/2017 — Seção 1

   • Guia de Utilização

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4. 24/09/2018 Seção 1

   ALVARÁ N°7.730/2016 — página do DOU de 24/09/2018

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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5. 12/06/2019 Seção 1

   Página do DOU de 12/06/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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6. 17/08/2021 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 17/08/2021

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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7. 26/12/2022 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 580/2022, de 23 DE DEZEMBRO DE 2022 - — página do DOU de 26/12/2022

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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8. 06/12/2024 Seção 1

   Alvará n°1251/2024 — página do DOU de 06/12/2024

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 26/05/2025 Seção 1

   Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 26/05/2025

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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10. 17/12/2025 Seção 1

    DESPACHO Nº 3.690, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 — página do DOU de 17/12/2025

    • Concessão de Lavra

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11. 18/12/2025 Seção 1

    Página do DOU de 18/12/2025 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização

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12. 07/07/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco — 07/07/2026 — Seção 1

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