Processo minerário

840.285/2018

9 publicações no Diário Oficial da União entre 11/07/2019 e 05/04/2023.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/07/2019 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.942, DE 9 DE JULHO DE 2019 — página do DOU de 11/07/2019

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2. 23/06/2021 Seção 1

   Página do DOU de 23/06/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 17/08/2021 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 17/08/2021

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 31/12/2021 Seção 1

   ALVARÁ Nº 10.769, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 — página do DOU de 31/12/2021

   • Alvará de Pesquisa

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5. 20/04/2022 Seção 1

   PORTARIA ANP Nº 117, DE 19 DE ABRIL DE 2022 — página do DOU de 20/04/2022

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6. 18/07/2022 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE — página do DOU de 18/07/2022

   • Alvará de Pesquisa

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7. 29/12/2022 Seção 1

   Resolução ANP n.º 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo n.º — página do DOU de 29/12/2022

   • Alvará de Pesquisa

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8. 14/02/2023 Seção 1

   ALVARÁ Nº 1.236, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 — página do DOU de 14/02/2023

   • Alvará de Pesquisa

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9. 05/04/2023 Seção 1

   Página do DOU de 05/04/2023 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Disponibilidade de Áreas

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