Processo minerário

840.285/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/04/2023 Seção 1

   Relação nº 58/2023 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.1/2023 - R$ 9.768,00

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2. 05/04/2023 Seção 1

   Relação nº 67/2023 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.2/2023 - R$ 5.123,49

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3. 14/02/2023 Seção 1

   Relação nº 13/2023 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito (MULTAS). Prazo para pagamento 10 (dez) dias. (6.62)

     48058.940022/2022-99 2/2023 R$ 5.123,49 PE

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4. 14/02/2023 Seção 1

   Relação nº 14/2023 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito de Taxa Anual por Hectare - TAH / prazo 10 (dez) dias. A defesa deverá ser juntada ao NUP do processo, através do protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo. (1.78)

     48058.940001/2023-54 1/2023 R$ 9.768,00 PE

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5. 29/12/2022 Seção 1

   Relação nº 727/2022 · Serviço Regional de Arrecadação 7 (PE,RN,CE,PB,PI,MA)

   • declara a nulidade do Alvará de Pesquisa (TAH). (6.50)

     48404.840285/2018-35 3291/2022 PE

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6. 18/07/2022 Seção 1

   Despacho · Divisão Nacional de Gestão das Receitas · p. 69

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7. 18/07/2022 Seção 1

   Página 69 do DOU de 18/07/2022 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 20/04/2022 Seção 1

   DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 7 (PE,RN,CE,PB,PI,MA) · p. 51

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9. 31/12/2021 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 556

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10. 17/08/2021 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco · p. 33

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11. 23/06/2021 Seção 1

    Despachos

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12. 11/07/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco · p. 53

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