Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco
DESPACHO · Relação nº 27/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 155
- Página
- 33
Seu processo neste ato
-
Relação nº 27/2021
Fase de Autorização de Pesquisa
Retificação de despacho (1387)
840.139/2012 — PROMINING PARTICIPACOES LTDA
Publicado DOU de 12/06/2019, Relação n° 25/2019, Seção 1, pág. 61- Ande se le..."validade 07/05/2020" leia-se..." validade 24/09/2021"
MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES, Gerente
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 27/2021
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito exigência(199)
840.221/2016-MINERBRAZ IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°27/2019-DOU de 14/01/2021
Retificação de despacho(1387)
840.139/2012-PROMINING PARTICIPACOES LTDA - Publicado DOU de 12/06/2019, Relação n° 25/2019, Seção 1, pág. 61- Ande se le..."validade 07/05/2020" leia-se..." validade 24/09/2021"
Despacho publicado(256)
840.043/2021-NEXA RECURSOS MINERAIS S A-Reexaminando o processo verificou-se que a titular não havias realmente requerido a renuncia do título. Houve uma interpretação equivocada do requerimento, sendo assim tornou-se necessário a anulação da homologação da renuncia
Torna sem efeito a homologação da Renuncia do Alvara de pesquisa por vício de legalidade(2114)
840.043/2021-NEXA RECURSOS MINERAIS S A
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)
840.285/2018-CEPEMI CENTRO DE PESQUISA E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA- DOU de 11/07/2019
MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES
Gerente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 155, 17/08/2021, p. 33