Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
DESPACHO · Relação nº 167/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 155
- Página
- 32
Seu processo neste ato
-
Relação nº 167/2021
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)
850.256/2015 — MARILIO MOREIRA FERNANDES
Registro de Licença N° 05/2018 - Vencimento em Prazo Indeterminado
FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH, Gerente
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 167/2021
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
851.226/2017-CERÂMICA TARUMÃ LTDA-OF. N°24388/2021/DIFAM-PA/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
850.930/2019-LAGOS E PINHEIRO EXTRACAO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 65/2019 - Vencimento em 19/02/2022
851.113/2014-CERAMICA CORTE REAL LTDA- Registro de Licença N° 39/2015 - Vencimento em 09/12/2025
850.256/2015-MARILIO MOREIRA FERNANDES- Registro de Licença N° 05/2018 - Vencimento em Prazo Indeterminado
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
850.377/2021-CONSTRUFOX - CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
850.338/2021-CERAMICA CASTANHEIRA LTDA
850.202/2021-JAILSON DA CRUZ NASCIMENTO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
850.493/2021-JOSE CARLOS DE FARIAS-OF. N°24355/2021/DIFAM-PA/ANM
851.015/2021-FRANCISCO DO ESPIRITO SANTO-OF. N°22416/2021/DIFAM-PA/ANM
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
850.016/2017-MINERADORA E TRANSPORTADORA CLARA LTDA-Registro de Licença N° 37/2021 - Vencimento em 02/12/2021
850.938/2021-GILSON JOSE GRATAO NETO-Registro de Licença N° 33/2021 - Vencimento em 01/07/2023
850.791/2021-V. GOMES DE OLIVEIRA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO-Registro de Licença N° 35/2021 - Vencimento em 07/04/2023
FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH
Gerente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 155, 17/08/2021, p. 32