Processo minerário

851.113/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/08/2021 Seção 1

   Relação nº 167/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 39/2015 - Vencimento em 09/12/2025

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2. 24/03/2021 Seção 1

   Relação nº 56/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°6277/2021/DIFAM-PA/ANM

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3. 14/08/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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4. 20/09/2016 Seção 1

   Relação nº 120/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°2.993/2016-DNPM/PA

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5. 26/08/2015 Seção 1

   Relação nº 228/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°39/2015 de 19/08/2015-Vencimento em 27/06/2017

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