Processo minerário

850.016/2017

16 publicações no Diário Oficial da União entre 20/11/2017 e 12/06/2026.

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20/11/2017 Seção 1

Página do DOU de 20/11/2017 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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07/03/2018 Seção 1

Página do DOU de 07/03/2018 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
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13/03/2019 Seção 1

Página do DOU de 13/03/2019 — Seção 1
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18/03/2019 Seção 1

Página do DOU de 18/03/2019 — Seção 1
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29/03/2019 Seção 1

Página do DOU de 29/03/2019 — Seção 1
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16/07/2019 Seção 1

Página do DOU de 16/07/2019 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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01/10/2020 Seção 1

Página do DOU de 01/10/2020 — Seção 1
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31/05/2021 Seção 1

DESPACHO Nº 1.537, DE 27 DE MAIO DE 2021 — página do DOU de 31/05/2021
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17/08/2021 Seção 1

DESPACHO Nº 2.458, DE 12 DE AGOSTO DE 2021 — página do DOU de 17/08/2021
- Alvará de Pesquisa
- Registro de Licença
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01/02/2022 Seção 1

Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 01/02/2022
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23/02/2023 Seção 1

ALVARÁ Nº 1.412, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2023 — página do DOU de 23/02/2023
- Alvará de Pesquisa
- Registro de Licença
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19/03/2024 Seção 1

Página do DOU de 19/03/2024 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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10/12/2024 Seção 1

Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 10/12/2024
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
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10/02/2025 Seção 1

Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 10/02/2025
- Registro de Licença
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02/04/2025 Seção 1

Página do DOU de 02/04/2025 — Seção 1
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12/06/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Pará — 12/06/2026 — Seção 1
- Registro de Licença
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