Processo minerário

850.016/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/06/2026 Seção 1

   Relação nº 140/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 37/2021 - Vencimento em 29/12/2026

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°28819/2026/COROUT-PA/AP/ANM

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2. 02/04/2025 Seção 1

   Relação nº 93/2025 · Gerência da ANM no Estado do Pará

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 37/2021 - Vencimento em 05/12/2025

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°Ofício nº 11610/2025/DIOUT-PA/ANM

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3. 10/02/2025 Seção 1

   Relação nº 42/2025 · Gerência da ANM no Estado do Pará

   • Despacho de retificação do Registro de Licença (741)

     Registro de Licença N° 37/2021-Onde se lê:''... numa área de 50ha...; "Leia-se:'' ... numa área de 44,81ha.

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   • Registro de Licença
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4. 10/12/2024 Seção 1

   Relação nº 450/2024 · Gerência da ANM no Estado do Pará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (776)

     Registro de Licença N° 37/2021- Cessionario:850.218/2024-MINERADORA E TRANSPORTADORA BRAGANEY LTDA- CNPJ 52.845.786/0001-41

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5. 19/03/2024 Seção 1

   Relação nº 95/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 37/2021 - Vencimento em 07/12/2024

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°Ofício nº 7795/2024/DIOUT-PA/ANM

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6. 23/02/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará (ato 1 de 2 nesta data)

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7. 23/02/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará (ato 2 de 2 nesta data)

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8. 01/02/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 46

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9. 17/08/2021 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 32

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10. 31/05/2021 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 103

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11. 01/10/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 830

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12. 01/10/2020 Seção 1

    Página 830 do DOU de 01/10/2020 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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13. 16/07/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 43

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14. 29/03/2019 Seção 1

    RELAÇÃO nº 10/2019

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15. 18/03/2019 Seção 1

    DESPACHO RELAÇÃO Nº 7/2019

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16. 13/03/2019 Seção 1

    DESPACHO RELAÇÃO Nº 7/2019

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17. 07/03/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Pará · p. 72

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18. 20/11/2017 Seção 1

    Página 100 do DOU de 20/11/2017 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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